Meu pronunciamento na tribuna da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru

O vereador Moisés Rossi iniciou sua fala dando as boas vindas ao vereador Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás (PR) que acaba de ser empossado, assumindo a vaga do José Carlos de Souza Pereira, o Batata (PT) que foi para a Secretaria de Esportes.

Comentou que ao visitar o distrito de Tibiriçá, trafegando pela rodovia Marechal Rondon no trecho próximo a Bauru, chamou sua atenção o abandono que a mesma se encontra, totalmente esburacada, sem qualquer manutenção, propiciando riscos aos usuários que continuam pagando pelo pedágio e encontram um serviço de péssima qualidade, quando, além da possibilidade de acidentes, pode acorrer ainda avaria nos veículos dado ao tamanho das crateras ali existentes.

Segundo o site oficial da ARTESP, já repassaram a concessão desse trecho para a Via Rondon há 90 dias e os problemas continuam, não é correto a empresa anterior entregá-la nas condições que se encontram, quando as antigas concessionárias receberam o pagamento do pedágio dos usuários até o fim e não ofereceram a contrapartida correspondente que é a manutenção da rodovia, e a nova concessionária já deveria ter efetuado os reparos, entretanto circulando pela rodovia, neste trecho, não observamos nenhum trabalho de recuperação, e, se cabe à ARTESP fiscalizar, como deixa chegar a este estado? Onde estão os fiscais? Por que não tomam atitudes preventivas para não permitir que a rodovia chegue neste estado? A rodovia não se deteriora de uma vez, vai se estragando aos poucos, o vereador acredita que se a concessionária não faz a manutenção, quebra-se o contrato e a mesma deveria ser proibida de fazer a arrecadação da taxa do pedágio. O que não pode acontecer é o usuário pagar por um serviço que não é oferecido.

O vereador visitou sexta feira passada 21/08/2009 todas as Regionais da cidade de Bauru, e informa que as encontrou em um estado desolador, onde existem funcionários, mas nenhuma condição de trabalho, nem mesmo a possibilidade de se realizar algum trabalho, e nenhum material a ser utilizado, com exceção das Regionais Falcão e Tibiriçá que contam com pouquíssimos recursos efetivos para exercerem suas atividades. As outras estão completamente desprovidas de qualquer equipamento de trabalho, nem telefone possuem, utilizando de outras secretarias, o que se vê são salas pequenas e vazias praticamente até sem mobiliário, anexas ao contexto de outras secretarias e muitas vezes utilizando equipamentos destas, depósitos e pátios vazios, sem as máquinas veículos e materiais necessários para seus funcionamentos. É incrível que, com oito meses de administração, foram contratados funcionários e estes em sua maioria estavam no local de trabalho sem função definida, pois não tem como fazer o que seria seu dever por inexistência material de meios para trabalhar.

Se a cidade não tem condições de equipar as Regionais, por que então as reabriu? Designou os servidores para as regionais antes de se criar as condições de trabalho para os mesmos, surgindo assim uma situação inaceitável de desperdício do dinheiro público.

Apresentou ainda sua estranheza, como presidente da Comissão constituída para a avaliação da possibilidade da construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Bauru, afirmando que esta comissão está trabalhando normalmente, seus participantes vistoriaram o prédio, as salas e as condições que o conjunto oferece aos munícipes que aqui comparecem e também aos funcionários e vereadores que aqui trabalham. Como formaram opinião leiga e individual, solicitaram um parecer técnico da ASSENAG (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru), que se prontificou a ajudar, sendo que a mesma está providenciando e encaminhará a esta casa nos próximos dias parecer sobre a possibilidade de reformar esse ou a conveniência de se construir novo prédio para a Câmara Municipal, quando se fará um relatório conclusivo dos trabalhos da comissão e, na sequência, encaminhado à presidência.

Desta forma, estranha quando o presidente constitui uma comissão especial para tratar da análise de um assunto, e, ao invés de somar esforços como um grupo para trabalhar por Bauru, surgem atitudes isoladas, criando projetos, escolhendo locais, passando informações para imprensa a revelia, sem o conhecimento e participação da Comissão especialmente instalada para isso, afirma o vereador Moisés, que diz ser necessário a união de forças de trabalho para encontrar o bem maior para a nossa população e não individualizar-se, quando têm-se menores condições e possibilidades de trabalho e mais possibilidades de errar.

Da assessoria do Vereador Moisés Rossi

Viaduto Mauá

O Viaduto Mauá construído na década de 50 e interditado desde setembro do ano passado por apresentar problemas estruturais, não precisará ser demolido, a Prefeitura Municipal recebeu em 16 de julho de 2009, o laudo técnico do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, onde ficou constatado problemas como desprumo dos pilares, deslocamento de concreto, armaduras expostas e corroídas além de infiltração de água, problemas esses que são passíveis de solução com reformas do mesmo, no que estará trabalhando a prefeitura doravante. Em reunião na tarde de 18 de agosto de 2009, com os secretários de Negócios Jurídicos Luiz Nunes Pegoraro, do Planejamento, Rodrigo Riad Said, e de Obras, Eliseu Areco Neto, pudemos ter maiores esclarecimentos sobre o assunto.
São necessárias para a efetiva reforma duas licitações, sendo a primeira para o projeto de recuperação estrutural, que, devido às dificuldades para elaboração dos quesitos, que são todos altamente técnicos, demandam tempo na sua elaboração. As próprias licitações contam prazos legais a serem cumpridos e que devem ser observados. Licitada a primeira fase, e elaborado o projeto estrutural, far-se-á a segunda licitação para a execução da obra em si, a morosidade do processo como um todo nos causa uma espera além da que gostaríamos, sendo que os técnicos da prefeitura chegaram a um prazo de aproximadamente dois anos para a conclusão da obra, o que achamos grande demais.
Infelizmente os prazos parecem longos, mas estamos acompanhando o trabalho do poder executivo numa tentativa de se possível diminuir ao máximo esse tempo, pois vemos as dificuldades que esse problema tem causado naquela região. Estaremos atentos e cobrando do Poder Público maior agilidade na execução da obra, tendo em vista estarmos cientes de todos os transtornos que os munícipes têm sofrido desde que o viaduto Mauá foi interditado em setembro de 2008.
Estaremos solicitando ao prefeito uma vistoria prévia em todos os viadutos da cidade para que se faça manutenção nos mesmos de forma que não ocorra em outro setor da cidade o problema que hoje enfrentamos no Viaduto Mauá, para que os mesmos não cheguem ao ponto de serem interditados por oferecer riscos à população.

Moisés Rossi.

Meu pronunciamento na 29º sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru

Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

O Projeto de Lei nº 66/09, que cria o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – EMME, facilitará o processo de abertura de novas empresas e também estimulará a formalização dos pequenos empresários, além de trazer benefícios ao Município, tendo em vista que a administração municipal poderá realizar processos licitatórios com as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações cujo valor seja de até R$ 80 mil reais, o que antes não ocorria, e o que é muito bom, já que quanto maior a concorrência, menores preços serão alcançados.

Entre os benefícios concedidos por esta Lei, também está prevista a diminuição da contribuição previdenciária dos autônomos e dos sócios e titulares de empresas com faturamento anual de até R$ 36 mil reais.

Esta Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, já vinha sendo aplicada com sucesso em outras regiões, regulamentada em âmbito municipal, favorecerá a formalidade dos pequenos negócios em nossa cidade, que segundo dados do Sert – Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo), conta com 18.114 empreendedores formais e 23.936 informais, ou seja, a maioria, que ao encontrarem dificuldades em regularizar seus negócios optam por continuar na informalidade, o que lhes acarretam diversos prejuízos, já que não possuem direitos trabalhistas.

Esperamos que com a aprovação desta Lei, as pessoas se conscientizem da necessidade de terem uma estabilidade em seus negócios, garantindo assim os seus direitos, visando um futuro melhor e mais tranqüilo, além de garantirem aos seus clientes segurança e uma melhor prestação de serviços, atendendo sempre muito bem, e apresentando produtos de qualidade.

SEJA FELIZ!

A felicidade ou tristeza são normalmente, e por incrível que possa parecer, o reflexo da nossa vontade a determinada ocorrência de nossa vida ou em razão de alguma aspiração não alcançada ou desilusão ocorrida, dirigida de forma positiva ou negativa pelo nosso campo íntimo. É uma decisão tomada, num momento específico, que pode ser mudada conforme nosso discernimento e força de vontade, podemos ser felizes, se quisermos.

Não nos parece numa análise superficial, mas a realidade é que a felicidade é o resultado de uma decisão íntima, tomada num momento de nossa vida e que vai se refletir no futuro, como fonte de bem estar ou prazer, mal estar ou tristeza conforme a direcionarmos, assim, nos decidimos e passamos a ter atitudes e emoções direcionados para o fim definido modificando nossas disposições interiores facilitando ou dificultando nossa vida.

Supondo que em dado momento de nossa vida temos saúde, equilíbrio social, financeiro e conforto na vida material. Num revés da nossa existência perdemos essa tranqüilidade, passando a conviver com alguma privação e eventual desconforto, surge um momento que inconscientemente tomamos uma decisão, ou passamos a nos sentir indefinidamente infeliz julgando que a sorte nos abandonou não encontrando razão para viver, cultivando depressão, tristeza e revolta no campo íntimo, ou podemos decidir pela felicidade, procurando reagir, viver da melhor maneira que a nova situação nos colocou, nos esforçando para retomar nosso equilíbrio, procurando o lado bom das situações mesmo que não sejam as que gostaríamos de estar vivendo, vivenciando novas etapas, procurando o bem e seguindo a paz. Afinal, de cabeça baixa ou erguida, a vida continua, procurando vivenciar as alegrias ou tristezas em nossos corações, a vida continuará seu curso da mesma maneira, sendo assim, escolhamos a felicidade desse momento e o futuro chegará sempre com novas oportunidades para vivenciarmos novas emoções e devemos nos lembrar, ainda, que se existem inúmeras pessoas que sempre viveram como vivemos hoje e conseguem ser felizes, nós também podemos se nos decidirmos a isso.

Atrapalhando a sensação de felicidade, temos a tendência natural de colocarmos numa realização futura a concretização da felicidade em nós, são os casos das aspirações, programações para o futuro, quando esperamos algo que nos parece bom e que o futuro nos trará, de certa forma, isso nos ajuda a viver melhor, mas o problema consiste que em que nossa satisfação dura pouco e, logo depois da euforia momentânea da realização desejada, programamos outra aspiração futura e jogamos para lá nossa felicidade, adiando indefinidamente a sensação de alegria perene. O homem seria mais feliz se vivesse o momento atual, com as alegrias desse momento do modo que a vida se apresenta, sendo feliz enquanto espera o futuro e as novas realizações.

Muito se fala nas desilusões, nas traições, nas perdas irremediáveis, como perturbadoras de nossa felicidade, mas a felicidade é uma construção íntima que somente pode ser erguida por cada individualidade, no íntimo de cada ser e nada poderá abalá-la se for erigida com bases sólidas e conscientes, pois tudo como também o amor, por exemplo, é eterno enquanto dura, ou enquanto cultivamos a mágoa no coração, se buscássemos nos reposicionar intimamente após cada ocorrência logo nos recomporíamos, dando a volta por cima e vivendo melhor, se perdemos um amor a cura virá com outro amor e logo o sentiremos tão forte quanto o outro, ou podemos então ser eternamente infelizes decidindo que jamais encontraremos outro amor como aquele, não se expondo a novas oportunidades, vivenciando tristezas e mágoas no coração, como se a vida não nos trouxesse sempre novo sol após as chuvas, a decisão será sempre do íntimo de cada um.

O momento de ser feliz é agora, queremos, precisamos e podemos ser felizes hoje, seja então feliz como você é, como você está, com o que você tem, somos herdeiros do universo, temos direito de estar aqui, e ser como somos, então viva a vida com alegria, solte-se, sorria, seja você mesmo, impondo seu direito de ser, se no futuro melhorar ainda, ótimo, mas o importante é o que vivemos neste momento. Por isso seja feliz antes, durante e sempre, escolha ser feliz, sinta-se feliz agora e viva em paz.

Moisés Rossi.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

Participei ontem da Audiência Pública que tratou do grave problema do lixo de resíduos sólidos de nossa cidade, onde foi apresentado o problema com suas nuanças e as possíveis soluções.

Bauru produz hoje aproximadamente 700 toneladas de resíduos sólidos por dia, que é depositado na natureza, podendo causar todo tipo de contaminação, e tornando o solo impróprio para diversas atividades do dia-a-dia do ser humano, pois são compostos de sobras de material de construção que por si só são compostos de diversos produtos químicos, mas aparecem também misturados a diversos outros produtos inclusive domésticos causando um grave problema de poluição para a natureza, uma vez que inviabiliza o solo para o plantio de qualquer natureza, pois demoram para se decompor.

Outro problema são os pequenos produtores de resíduos, as pequenas reformas, onde os proprietários não tendo onde depositar os resíduos acabam por abandonar em locais públicos, sujando a cidade e poluindo principalmente as ruas e as margens das estradas.

As soluções aparecem sempre que se tem boa vontade para ajudar e surgem como viáveis para amenizar o problema, nos casos dos resíduos de pequena quantidade, a prefeitura cria bolsões provisórios em diversos pontos da cidade, onde caçambas seriam colocadas para que a população pudesse depositar ali os entulhos, trazidos por carriolas carroças etc. Posteriormente, o poder público transferiria esse material para um local definitivo, criando assim locais definidos para a população depositar os materiais que pretendem descartar.

A solução para as grandes quantidades de resíduos e para onde o poder público encaminharia as caçambas dos bolsões provisórios, seria a construção de usinas de reciclagens desses produtos para nova utilização, na construção civil ou para produção de novos materiais, como tubos, blocos etc.. Bauru conta com dois estudos em andamento da iniciativa privada e a própria prefeitura está estudando a possibilidade de instalar em nossa cidade tais usinas, onde depois de reciclado esse material se tornaria viável para nova utilização, não indo para na natureza poluindo-a como acontece hoje.

Temos conhecimento que em países da Europa esses materiais são totalmente reciclados e utilizados na construção de edifícios e confecção de peças de concreto resistente para os mais diversos fins, se eles podem, nós também podemos e essa audiência foi mais um impulso para a consolidação da idéia de que com trabalho direcionado para o interesse comum, muito pode ser feito em prol da natureza e de melhores condições de vida em nosso planeta.

Moisés Rossi

ASSUNTOS ATUAIS

Não houve manifestação dos vereadores na Câmara municipal de Bauru nos dias 03/08 em virtude de seção comemorativa do aniversário da cidade, e no dia 10/08 em virtude da participação do secretário municipal da saúde, o Dr. Fernando Monti, que orientou a população em relação aos problemas relacionados com a gripe suína.

O vereador Moisés Rossi tem acompanhado com preocupação a evolução da disseminação desse vírus no meio social bauruense e pede à população que procure se prevenir evitando as possibilidades de contágio com as precauções individuais que estão sendo vinculadas pela mídia. Ele está tranqüilo quanto à gravidade da doença que se aloja no organismo, mas como nas outras gripes é eliminada naturalmente na população em geral, preocupa o fato de pessoas com dificuldades específicas, como pessoas que já se encontram debilitadas, poderem ter complicações, por isso nosso maior empenho em eliminar o vírus o quanto antes.

Moisés tem acompanhado com atenção a próxima licitação para o transporte escolar, segundo as últimas informações a prefeitura pode estar trabalhando num contrato que vai onerar de forma desnecessária os cofres públicos e considerando que o município já deve bastante, não podemos nos dar ao luxo de gastar sem uma real necessidade, precisa-se analisar com cautela se uma linha de ônibus diária, que pega os mesmos passageiros todos os dias e leva sempre para os mesmos lugares necessita de um equipamento caro para uma medição diária que é sempre do mesmo percurso. A preocupação é de que “a insegurança em relação ao eventual risco da perda de 10 nos faça realmente gastar 20”.

DA ASSESSORIA DO VEREADOR MOISÉS ROSSI