Meu pronunciamento na tribuna da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bauru, em 27/07/2009

O vereador Moisés Rossi iniciou sua participação na tribuna da sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru no dia 27 de julho de 2009 e, por ser a saúde uma preocupação constante de sua parte, leu um e-mail que recebeu em seu gabinete, no qual uma munícipe faz um relato de uma senhora de 77 anos que estava necessitando de atendimento médico e, ao tentar ajudá-la, levou-a para um Núcleo de Saúde, e, com o passar das horas, indignada com a demora, acabaram indo embora sem atendimento, com a sensação do caos em que se encontra a saúde em nossa cidade. Moisés informou que conversou com o Prefeito e este lhe garantiu ter alguns projetos que visam melhorar o atendimento médico em nossa cidade e que em breve serão enviados para apreciação do Legislativo. O vereador pediu-lhe então para que mande projetos mais consistentes e específicos, com conteúdo e de eficácia em sua aplicação, para que possam ser votados com agilidade, para que todos os munícipes possam ter um atendimento digno.

Moisés, que na semana passada havia se posicionado contra um Projeto do Executivo, que trata da Semana Ecológica de Bauru – o qual se revelou vazio de propostas efetivas para melhoria do meio ambiente -, solicitou aos colegas que analisassem bem o projeto antes de votar, porque os projetos enviados pelo Executivo estão vindo muito vagos e sem conteúdo, como por exemplo o projeto de um convênio entre uma entidade assistencial e a Prefeitura, no qual consta apenas o nome da entidade, não havendo sequer o endereço da mesma, nem o estatuto, ou qualquer informação para que os vereadores possam identificá-la, ou, se sentirem necessidade visitá-la, como fazem de rotina para conhecer a real necessidade da mesma.

O vereador comentou também que na sexta-feira, dia 24 de julho, esteve juntamente com os integrantes da Comissão de Transportes, na EMDURB, observando e analisando os levantamentos e verificações referentes à velocidade nas nossas vias públicas, onde foram flagrados pontos de picos de excessos de velocidade, nos quais veículos circulavam a mais de 100 Km/h, o que vem causando diversos transtornos e colocando em risco a população. Analisou juntamente com os funcionários a possibilidade de estarem instalando lombadas e radares visando coibir esses abusos. Moisés comentou ainda que se a sociedade fosse educada através de campanhas, e tivesse consciência do dever de responsabilidade, seria o caminho ideal para a solução do problema, já que em ruas asfaltadas recentemente ou recapeadas, em que há facilidade para que os motoristas dirijam com mais tranqüilidade, a instalação de lombadas acabam por prejudicar o trânsito.

Para finalizar, Moisés fez um apelo às empresas que realizam o transporte público em nossa cidade para que orientem os motoristas dos ônibus urbanos para que realizem as paradas em seus respectivos pontos mais próximos do meio fio, pois tem recebido muitas reclamações de pessoas mais idosas ou com problemas de saúde, que tem enfrentado dificuldades em utilizar o transporte, visto que estão parando muito longe das guias, o que faz com que o degrau de acesso ao ônibus fique muito alto. Solicitou ainda aos munícipes que evitem estacionar seus veículos em locais reservados aos pontos de parada dos ônibus, pois muitas vezes os motoristas não conseguem parar próximo à guia por não haver espaço suficiente para isso.

Gripe suína: informações importantes

A fim de evitar a transmissão da gripe suína, no México as autoridades orientaram sobre os cuidados devem ser tomados:

1. Evite lugares lotados
2. Evite fechar espaços
3. Evite comprimentos com as mãos, abraços e beijos
4. Use tecidos para cobrir boca e o nariz
5. Ir para o médico, ao mínimo sinal de gripe
6. Melhore o seu sistema imunológico
7. Lave as mãos com água e sabão com freqüência
8. Espirre no braço, acima do cotovelo, em vez de fazê-lo nas mãos
9. Tente ficar em casa evitar locais de grandes movimentos.
10. Nunca se automedicar
11. Comer frutas e não usar álcool ou fumo
12. Evite pessoas doentes

A gripe suína é uma doença respiratória causada pelo vírus influenza, que é muito contagiosa.

Qualquer pessoa pode contrair a gripe suína e pode desenvolver a doença de forma leve ou grave, e muitas vezes levam à morte.

Um familiar com sintoma da gripe pode contaminar toda a família. Estima-se que dez a vinte por cento dos americanos irão contrair a gripe, durante essa época de propagação da doença nestes meses de outono e inverno.

As crianças são duas a três vezes mais suscetíveis à contaminação, então os adultos devem cuidar para que elas não fiquem expostas ao vírus Influenza.

As complicações causadas pelo vírus da gripe suína podem incluir: sensações de calafrios, febre alta, tosse que produz muco e dor torácica em cada respiração, além dos sintomas normais de gripe como corisa e dor de cabeça.

Qualquer um dos sintomas requer atenção médica imediata.

Muitas fontes do surto da gripe suína começam com outras crianças que foram contagiadas e vão á escola transmitindo aos demais.

As crianças que tenham contraído gripe vão espalhar a doença para outras crianças e, em seguida, às suas famílias.

Alguém que tenha contraído o vírus da gripe e, em seguida, toca uma porta - maçaneta, telefone, um vidro ou utensílios contaminados tem a superfície contaminada e pode transmitir o vírus, pois quem tocar a superfície contaminada em seguida será perceptível a contrair o vírus influenza.

A melhor solução é limpar cuidadosamente qualquer superfícies contaminadas com soluções anti-bactericidas e álcool, para reduzir ou eliminar o vírus.

Fonte: Saúde e Vida.

DA ASSESSORIA DO VEREADOR MOISÉS ROSSI

Texto do Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS)

Leiam abaixo o texto do Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS), é muito interessante...

Impostos demais, serviços de menos...

O sistema tributário brasileiro é reconhecidamente um dos mais injustos, onerosos e irracionais do mundo. A necessidade de uma reforma tributária é premente, até consenso entre oposição e situação, todavia, o modo, o conteúdo e como deve ser feita não encontra respaldo nas mais diversas correntes partidárias do Congresso Nacional. Enquanto o impasse permanece, ano a ano, a carga tributária continua penalizando trabalhadores e setores produtivos, comprometendo nossa competitividade internacional e condenando a informalidade boa parte da nossa economia.

Nem mesmo o agravamento da crise financeira e o fim da cobrança da CPMF foram capazes de estancar a galopante escalada da carga tributária no País. O peso dos impostos cobrados por União, Estados e Municípios voltou a bater mais um triste recorde e atingiu 35,8% do PIB. Vale lembrar que na época da votação no Congresso para acabar com a CPMF, no fim de 2007, o Governo Lula e a base aliada alegavam que a extinção do tributo comprometeria a arrecadação federal. Entretanto, de 2007 para 2008, a carga tributária cresceu 1,08%, mantendo um sequência de altas consecutivas. Enquanto o PIB avançou 5,1%, no período, a arrecadação tributária cresceu 8,3%. A própria Receita Federal admite que o Brasil é um caso aparte na economia mundial, por aqui, em períodos de crescimento econômico a arrecadação cresce mais que o PIB (?!).

A distribuição do bolo permanece imutável, a União abocanha 70% das receitas, os Estados ficam com 26% e os municípios, 4%. Não é de hoje que defendo um novo Pacto Federativo, em que o município, a primeira instância de poder a ser confrontado com as necessidades básicas da população, tenha uma maior participação no bolo, pois tudo que puder ser feito pelo município será melhor, os recursos serão mais bem aplicados e é onde o cidadão participa e cobra mais. Todavia, vivemos a cultura cristalizada de fazer crescer o bolo para depois reparti-lo, um instrumento perverso com forte apelo político-eleitoral que deixa os municípios de pires na mão.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP) revela detalhes deste sistema perverso. O brasileiro trabalhou até o último dia 25 de maio só para pagar impostos, ou seja, foram necessários cinco meses ou 147 dias só para encher os cofres da União. Uma simples olhada no Impostômetro (www.impostometro.com.br) ilustra bem esta irracionalidade, lá você poderá saber quanto pagamos de impostos por segundo, minuto, dia, mês e ano...

Imposto é, por definição, algo que somos obrigados a aceitar. A história não deixa dúvida de que os impostos são um exercício de poder e que sem eles não existiria a civilização humana tal qual conhecemos, pois parte deles foi utilizada para impulsionar o progresso e promover o bem estar social.

O problema é que o governo arrecada muito e gasta mal, fora os desperdícios do erário consumidos pelos desvios éticos tolerados, para dizer o mínimo, pelo Governo Lula. Nós, brasileiros, temos uma arrecadação de 1º mundo (perdemos, apenas, para países como Suécia, Dinamarca e Noruega), enquanto as contrapartidas sociais de responsabilidade do Estado, serviços básicos como segurança, educação, saúde e transporte, são semelhantes a de países pobres africanos. Quem pode paga por serviços particulares, já quem não pode, entrega o seu destino nas mãos de Deus.

No Congresso Nacional, o Governo Lula volta à carga a fim de aprovar sua proposta de Reforma Tributária, capitaneada pelo deputado Sandro Mabel. Integrante da Comissão Especial responsável pela apreciação da proposta na Câmara Federal, votei contra e continuo convicto de que a proposta em questão é um retrocesso, vai contra tudo aquilo que o senso comum defende como uma maior simplificação, racionalidade, transparência, além de aumentar a já elevada carga tributária, ter um viés concentrador pró-União que deverá comprometer ainda mais a arrecadação de Estados e Municípios, além de afastar-se dos modelos tributários dos países concorrentes no mercado internacional.

O mais importante, no momento, é termos claro que se trata de uma proposta improvisada e quase desconhecida, negociada no mais das vezes de forma pouco transparente, quando não oculta, que mexe com duzentos dispositivos constitucionais e resultaria em aumento da carga tributária, maior déficit público, prejuízo gravíssimo à Seguridade Social e ao emprego, por isso não pode ser votada no atropelo e em meio a uma vasta crise econômica mundial. Neste debate, pretendo novamente me guiar pela cautela, de quem sabe que atitudes precipitadas podem custar muito alto ao cidadão, ao contribuinte e ao Brasil.

Deputado Arnaldo Jardim - vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados

arnaldojardim@arnaldojardim.com.br

www.arnaldojardim.com.br

Meu pronunciamento na tribuna em 20/07/2009

O Vereador Moisés Rossi iniciou sua participação na tribuna da sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru no dia 20 de julho de 2009 comentando a visita que fizera no período da manhã, juntamente com os Vereadores Marcelo Borges e José Roberto Martins Segalla a alguns bairros de nossa cidade, onde puderam constatar diversos problemas graves de erosões, surgimento de favelas, e desmatamentos irregulares, informando então ao Poder Executivo os problemas verificados e pedindo agilidade na solução dos mesmos.

Em seguida, Moisés agradeceu a visita do Deputado Federal Arnaldo Jardim, que esteve em nossa cidade no dia 17 de julho de 2009, onde pôde conhecer melhor as dependências do Grupo Amor e Caridade, bem como o Albergue Noturno, para o qual o Deputado fez uma doação particular no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), devido ao seu entendimento da importância que o Albergue representa em nossa cidade, já que atende moradores de rua, imigrantes, e também as diversas atividades assistências prestadas pelo Centro Espírita que subsiste através do voluntariado. O Vereador exibiu um vídeo onde o Deputado aparece conhecendo as dependências do Albergue Noturno, bem como formalizando sua doação junto à diretoria do CEAC.

Moisés comentou também a audiência pública sobre o transporte coletivo de nossa cidade, realizada no dia 15 de julho de 2009, a qual presidiu, e pôde discutir e entender diversos pontos, como a demora no procedimento licitatório, e a planilha de custos formadora dos valores tarifários para o transporte coletivo. Afirmou ainda que alguns temas permaneceram sem total esclarecimento e que poderá nos próximos dias contatar as empresas para que possam prestar outras informações para que tais questões sejam respondidas, com soluções que visem um melhor atendimento ao usuário.

O Vereador agradeceu ao Presidente da Câmara pela compra dos novos equipamentos de informática, reconhecendo a necessidade incontestável desses equipamentos já que os atualmente existentes se encontravam obsoletos, dificultando o trabalho dos vereadores e servidores da casa. Solicitou ainda que o Presidente trate com seriedade o problema da compra dos referidos equipamentos que esta sendo contestada junto ao poder judiciário, para que se resolva da forma mais transparente possível, o processo aberto pelo Ministério Público, de forma que não resulte em nenhuma dúvida quanto aos procedimentos desta casa, não trazendo nenhuma mancha para os vereadores que em momento algum foram questionados sobre a hora ou a forma da efetivação desta compra.

Para finalizar, Moisés se posicionou contra um Projeto do Executivo, que trata da Semana Ecológica de Bauru, já que o mesmo se apresentou vazio de propostas efetivas para melhoria do meio ambiente e acredita que não bastam datas comemorativas, mas sim fixação de metas e Programas Ambientais de efeito prático.








DA ASSESSORIA DO VEREADOR MOISÉS ROSSI

A doação do Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS) para o CEAC

Moisés Rossi trouxe o Deputado Federal ARNALDO JARDIM (PPS) para conhecer as dependências do Centro Espírita Amor e Caridade.

Arnaldo Jardim, do mesmo partido político do vereador Moisés Rossi, o PPS, doou R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais) de uma ação ganha por ele na justiça para a construção do novo albergue noturno de Bauru, e veio conhecer o trabalho da nossa instituição que a mais de cinqüenta anos atende os migrantes que passam por Bauru e se vêem com dificuldades financeiras.

O Deputado conheceu as instalações atuais do albergue, que não oferecem mais condições para suprir as necessidades dos atendimentos oferecidos, principalmente com a implantação do trabalho com os moradores de rua, que exige maior espaço e acomodações. Ele ficou impressionado com o trabalho do grupo Amor e Caridade, tomando conhecimento dos outros seis núcleos de periferia que amparam em média 150 crianças cada um por dia, oferecendo também o atendimento ao grupo familiar dessas crianças, e se prontificou a envidar esforços no sentido a ajudar a entidade no seu trabalho assistencial.

Da assessoria do vereador Moisés Rossi

Meu pronunciamento na tribuna em 13/07/2009

Em sua participação na tribuna em sessão realizada no dia 13 de julho, o Vereador Moisés Rossi deu inicio à sua fala comentando a respeito da segurança pública de nossa cidade, dizendo que esteve viajando recentemente e tendo passado por várias cidades, pode conhecer melhor a utilização dos parquímetros onde já se encontram instalados, tendo inclusive tido a oportunidade de questionar os usuários, que se mostraram muito satisfeitos com o serviço. Mas o que realmente lhe chamou a atenção, foi o número de viaturas policiais que se encontravam em toda a extensão das grandes avenidas, com um policiamento realmente ostensivo dando segurança à população.

É claro que a Polícia Militar trabalha muito em nossa cidade, mas em outras cidades pode-se notar um efetivo muito maior. Portanto, é necessário não só a implantação de um 2º Batalhão da Polícia Militar em Bauru, mas também uma melhora nas condições de trabalho e de efetivo da Polícia Civil, tendo em vista que todo o trabalho feito pela Polícia Militar, tem sua continuação nas Delegacias da Polícia Civil, que se encontra deficitária de pessoal para trabalhar. A criminalidade aumentou em nossa cidade nos últimos anos e segundo Moisés a população merece ter uma maior tranqüilidade e segurança com a implementação de melhorias no nosso sistema policial.

Moisés chamou a atenção de todos e principalmente da imprensa, com relação ao trabalho do Vereador, tendo comentado uma nota que saiu no jornal da semana passada, talvez não por maldade, mas de uma forma equivocada. Os profissionais da imprensa, tem o direito e o dever de mostrar a todos o trabalho que vem sendo feito pelos vereadores, não somente nas tardes de segunda-feira, mas também todas as atividades da semana, nas comissões que participam nas visitas aos bairros, em finais de semana, feriados, ou no período noturno, fiscalizando, tomando conhecimento dos problemas da cidade para ajudar nas soluções. Moisés falou ainda sobre as sessões extraordinárias, que os vereadores não recebem pagamento por esse trabalho, e que o objetivo da sessão extraordinária é a necessidade da urgência na tramitação de alguns projetos, para que se aprove com mais agilidade atendendo as necessidades da população. É direito do cidadão saber dos acontecimentos e de todo o trabalho realizado pelo vereador também nos seus gabinetes, quando os processos são analisados e estudados antes de irem para votação, quando vão até os locais que apresentam problemas para buscarem uma solução, buscando projetos novos, ou fiscalizando os atos do Executivo, enfim, participando dos problemas da cidade, pois cada fala que o vereador apresenta na tribuna, significa que ele esteve lá conhecendo, ou fiscalizando, ou buscando soluções aos problemas que lhes são apresentados.

O vereador comentou ainda a demissão da ex-Secretária de Esportes Pollyana, lamentando que o Prefeito tome decisões impulsionado por pressões políticas e menos pela capacidade dos secretários, pois em momento algum foi comentada incapacidade da secretária, na execução de suas funções, mas sim da pressão política em cima do prefeito para demiti-la.

Em seguida, parabenizou o Prefeito por sua decisão com relação a verba para o tratamento de esgoto, tendo em vista ter voltado atrás em sua decisão de realizar um empréstimo, e por ter optado por buscar dinheiro a fundo perdido junto ao Estado e ao Governo Federal, já que pagamos nosso impostos e portanto temos direito de receber verbas para melhorar nossa cidade, e que somente se não alcançarmos o valor necessário, poderia ser feito um empréstimo para complementar o valor necessário, já que Bauru deve demais, e nós não podemos nos dar ao luxo de endividar ainda mais a cidade. Moisés, para finalizar, agradeceu em nome do Centro Espírita Amor e Caridade, a decisão do Presidente da Câmara em destinar a verba arrecadada com a realização de um concurso interno, para a construção do novo albergue noturno da cidade, já que o Centro precisa da colaboração de todos para o término da construção, tendo em vista se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, e que subsiste através do voluntariado, e agradeceu novamente a colaboração do Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS), por sua contribuição de 34 mil reais, dizendo que a doação será depositada ainda esta semana.

Da assessoria do vereador Moisés Rossi

O esgoto de Bauru

Sou totalmente a favor do tratamento do esgoto de Bauru, porém, radicalmente contra qualquer ato que atente contra à saúde financeira da nossa cidade. Vejo sim, como importante, o fato do prefeito ter pedido (via imprensa) soluções aos vereadores com relação ao tratamento de esgoto de nossa cidade, (à parte as ironias da matéria) tendo em vista que nós, os vereadores da oposição, nos posicionamos contra o endividamento da nossa Bauru, tanto que atendi ao seu pedido sugerindo o que seria razoável para o momento em questão e ao que vive Bauru no presente estágio..

Durante a última sessão, dei três idéias ao Prefeito, a primeira dizendo simplesmente para que ele cumpra suas promessas de campanha, quando disse que buscaria recursos a fundo perdido, já que era secretário de governo do ex-prefeito Tuga Angerami e lembrando a população que o então Vereador Rodrigo Agostinho, no governo do ex-prefeito Nilson Costa, se posicionava contra o empréstimo para a construção da ETE).

A segunda alternativa que sugeri foi a de utilizar o valor arrecadado da população para o fundo de tratamento de esgoto (que já e bem caro e que foi criado para esta finalidade), e a terceira idéia foi a do Prefeito começar a agir e trabalhar como agente político de fato e de direito, articulando recursos junto ao Governo do Estado ou junto ao Governo Federal, tendo em vista o livre trânsito que disse ter junto ao Governo do PT durante a campanha, que, inclusive, dispensa secretários em seu governo.

Quero que este problema seja resolvido sim, mas de forma benéfica para o Município, já que sempre ouço falar das grandes obras não poderiam ser feitas em Bauru devido ao grande endividamento da nossa cidade. Mais um empréstimo poderia prejudicar ainda mais a saúde financeira da nossa cidade, não só agora, como também num futuro bem próximo. Responsabilidade, sempre!

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO

          

O prefeito de Bauru Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça apresentou ontem 30/06/2009 sua prestação de contas referente aos primeiros seis meses de sua administração frente à cidade de Bauru/SP. Caracterizou-se por uma longa apresentação, com diversos detalhes principalmente no que se refere às mudanças internas dos órgãos da administração, apresentou inúmeras obras que estão em fase de licitação ou em preparo para implantação e diversos projetos que estão em estudo, como o plano de carreira para os professores da rede municipal e outros, entretanto de real e prático apenas os projetos que já estavam em andamento da administração anterior foram implantados, e ainda com verbas do Estado ou da União. Verifica-se que apenas pequenos reparos em equipamentos como a reforma de veículos e da usina de asfalto foram realizados e a operação tapa buracos, bem como o início da limpeza da cidade foram realmente executados.

Referiu-se a diversas obras e projetos importantes para a cidade, como a reforma do  atendimento da saúde, a implantação de asfalto em diversos bairros, a construção de avenidas como a da Água do Sobrado e do córrego da Água comprida, falou sobre o viaduto inacabado e a estação de tratamento de esgoto, sem contudo apresentar um projeto real e viável e tão pouco se referir de onde virão os recursos para execução de tão importantes obras, considerando o atual endividamento do município.

Para ser sincero, e reafirmando o que estou dizendo há algum tempo, vejo o prefeito correndo na cidade, no Estado e em Brasília, procurando recursos e meios! Não vi resultado prático até a presente data, não foi apresentado um projeto real para a saúde, para as vias públicas, para reorganização do funcionalismo, para resolver os problemas da COHAB da FUNPREV e tantos outros problemas que carecem direcionamento urgente e decisivo em nossa cidade. Precisamos que o Rodrigo acerte para que Bauru consiga sair do marasmo que se encontra, estou fazendo o possível para ajudar, estudando e aprovando o mais rápido possível seus projetos, procurando não atrapalhar Bauru com a comodidade daquele que se coloca comodamente na oposição que só critica mas não ajuda, estou cobrando os erros do executivo, cobrança construtiva para que melhore e unindo minhas forças com a dos demais com idéias e projetos  para que Bauru volte a crescer. Seis meses é pouco tempo? Estou torcendo para que sim e que em breve os sonhos de todo bauruense se tornem realidade, a correria e os esforços do prefeito surtam efeito e possamos ver em fim projetos e obras melhorando essa cidade, para esse povo que espera á tanto tempo. Nesses seis meses apesar da correria ainda não se pode observar um resultado efetivo.