Conferência das Cidades

Participei nos dias 27 e 28 de março de 2010, na cidade de São Paulo, no espaço Memorial da América Latina, representando o poder legislativo da região de Bauru do QUARTO CONGRESSO ESTADUAL DAS CIDADES, onde foram discutidos assuntos de interesse dos municípios e principalmente da sociedade em geral, com a intenção de se criar mecanismos para que as cidades possam ter uma gestão democrática, social e participativa.

A participação da cidade de Bauru no congresso é de fundamental importância para que se qualifique a receber verbas através de repasses do ministério das cidades, nos programas a serem desenvolvidos pelo governo federal e para que se mantenha integrada nas discussões estaduais e federais dos problemas que assolam os municípios do nosso país, como ocorreu no início do ano, quando a conferência municipal das cidades foi realizada em Bauru, com representação dos diversos segmentos sociais, ONGs, empresariais e poder público, levantando e catalogando por prioridade as diversas dificuldades que se apresentam em nossa cidade, tais problemas foram levados a plenário na conferência estadual e no mês de junho será apresentada no congresso nacional, para serem mais uma vez discutidas em busca de soluções e para que as autoridades das diversas esferas tenham subsídios para planejar as atuações no sentido de dinamizar e de melhor planejar o auxílio ao poder municipal entendendo as necessidades das cidades e os anseios da sociedade.

Foi debatido a necessidade da criação e implementação do CONSELHO DA CIDADE, em cada município, com a finalidade de acompanharem os planos, fundos, e os conselhos gestores nos níveis estadual e federal, acompanhar os repasses de verbas a suas aplicações nos programas a que forem destinados, bem como a identificações e erradicações dos problemas sociais em suas áreas específicas e apresentar soluções viáveis para a atuação do poder público no amparo ao desenvolvimento social sustentável na cidade como um todo.

É dever do Conselho das Cidades fiscalizar a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores, denunciando irregularidades e identificando necessidades nos diferentes segmentos para um atendimento pronto e mais eficiente. Deve ainda participar ativamente na efetivação da função social da propriedade do solo urbano, envidando esforços no sentido de uma sociedade mais justa com distribuição igualitária nos recursos dos espaços disponíveis para a sociedade como um todo, sem discriminações ou segregações sociais.

Deve ainda o Conselho da Cidade participar da integração da política urbana na território, efetivando gestões para o equilíbrio nas políticas fundiárias, de habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana, assuntos que debatidos com participação popular se apresentarão fundamentais para uma sociedade justa a cessível a todos, quando poderá com conhecimento ampliado interagir nas relações entre os programas governamentais como o PAC, MINHA CASA MINHA VIDA e outros, fiscalizando e trazendo a sociedade para as discussões e participação na política de desenvolvimento urbano.

Entendo de importância fundamental a participação de Bauru nesse processo de estudos e debates, quando deixaremos de ser uma cidade esquecida, preterida e não atendida nos seus anseios, para nos tornarmos atuantes nos meios políticos de planejamento e direcionamentos das verbas estaduais e federais de que somos tão carentes para o desenvolvimento urbano no atendimento social. Candidatei-me e fui eleito Delegado representante do poder legislativo para o Quarto Congresso Nacional das Cidades, em Brasília, nos dias 19 a 23 de junho de 2010, quando estaremos defendendo nossa cidade e levando o nome de Bauru às esferas federais, mostrando que existimos e não permitiremos que sejamos novamente preteridos nos nossos interesses e a tudo que temos direto, pelos impostos aqui arrecadados que devem ser destinados a nossa região.

Moisés Rossi