FRUSTRAÇÃO MUNDIAL
A 15ª Conferência das Nações Unidas para as questões do Clima, realizada em Copenhague, na Dinamarca, confirmou a expectativa da maioria dos analistas e observadores, e não houve “clima” para um tratado formal entre os 192 países, com metas compulsórias de redução de emissões.
Havia dois pontos cruciais por decidir. O primeiro eram metas de cortes em emissões de gases causadores do efeito estufa. O outro, financiamento e tecnologia para países pobres e emergentes se prepararem para enfrentar o aquecimento global. Não se observou progresso significativo em nenhuma das questões. O choque de interesses dos EUA e da China, que juntos lançam na atmosfera cerca de 40% dos gases do aquecimento, paralisou as negociações.
Em resumo, o documento fechado não tem nenhum valor prático no esforço de reverter o aquecimento global. As metas de redução de emissões ficaram em aberto. Genericamente, ficou acertado que a meta global até 2050 é de redução de 50% das emissões em relação a 1990. De resto, a partir de 2012, quando vencem as exigências do Protocolo de Quioto, os países industrializados estarão teoricamente sem obrigações a cumprir, embora tenham concordado em assumir uma meta de redução de 80% de suas emissões até 2050.
Os emergentes continuarão sem metas de mitigação. Para não deixar em branco o seu papel, os países em desenvolvimento concordaram em continuar os seus esforços voluntários e, para atender uma parte das exigências dos países ricos, vão “listar as suas ações e compromissos nacionais e os mecanismos de financiamento que utilizam, tentando manter a margem de mitigação necessária para que o aquecimento global não passe dos dois graus Celsius”.
O acordo é evasivo até em relação ao futuro das negociações. Sugere, em termos simples, que um tratado vinculante pode ser alcançado “tão logo quanto possível”, antes da próxima conferência, no México, em novembro de 2010. Mas não estabelece nenhuma data limite específica, embora declare que o acordo pode ser revisto e readequado em 2015.
Nas finanças houve ligeiro avanço. Os países desenvolvidos concordaram com um fundo para apoiar ações sobre o clima que alcançaria US$ 100 bilhões em 2020. Não explicitaram detalhes sobre as fontes do dinheiro. Até nações emergentes, como o Brasil, concordaram em contribuir para o fundo. O valor considerado, porém, é dado como insuficiente para fazer frente à magnitude do aquecimento.
De qualquer forma a Conferência de Copenhague, do ponto de vista diplomático e até estratégico, pode ser considerado positivo na medida em que definiu algumas linhas de consenso sobre as quais as negociações podem continuar, mas, na prática, a maioria dos países considerou os resultados insatisfatórios.
A despeito da responsabilidade das grandes potencias em reduzir suas emissões, o Brasil não pode se furtar de assumir compromissos e metas, não apenas de contigenciamento das emissões, mas de adotar políticas que nos permitam continuar crescendo economicamente, sob o princípio da sustentabilidade.
Medidas já estão sendo adotadas pelo poder público, a nível de instancias regionais, estaduais e municipais, em vários locais do planeta como o Programa Município Verde Azul, ou no chão da fábrica em torno da ecoeficiência, na adoção da eficiência energética como balizador de isenções tributárias concedidas pelo governo, no compromisso crescente de cada um de nós, como cidadãos, em adotar medidas simples como a coleta seletiva. Fatos que evidenciam que apesar do descaso das grandes nações em relação ao futuro do planeta, a consciência socioambiental ganha espaço no cotidiano dos “Cidadãos do Mundo”.
A certeza é que este é o debate do futuro e não sairá mais do centro de atenção de todos!
Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal e presidente do Grupo de Trabalho sobre PNRS.
Fonte da imagem: portal.pps.org.br/portal/showData/148217
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